PLANTA · Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas
O estilo de Gramado, agora em lei
Oito elementos definem a arquitetura reconhecida da cidade. A cartilha explica cada um deles, com o critério técnico e a pontuação exigida em cada zona.
Lei Complementar nº 10, de 19 de dezembro de 2025.
Crescer sem descaracterizar
A arquitetura é o que faz Gramado ser reconhecida à primeira vista. Até 2025, essa identidade dependia de bom senso projeto a projeto — sem critério escrito, sem medida, sem previsibilidade para quem projeta, para quem constrói e para quem analisa.
A cartilha nasceu para transformar leitura estética em critério objetivo: inclinação, projeção, percentual de fachada, pontuação por zona. Em dezembro de 2025, esse conteúdo virou norma municipal — a Lei Complementar nº 10/2025.
A PLANTA foi coautora do material, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas. Esta página é o guia de leitura da lei; a norma é o texto legal.
Anexo da Lei Complementar nº 10/2025
Os oito elementos
Cada elemento vale uma pontuação. Abra o cartão para ver a definição, o critério técnico e a referência.
01 · 25 pontos
Telhados
Cobertura inclinada, visível e integrada à fachada
02 · 7,5 pontos
Beirais
Projeção que protege a fachada e compõe o volume
03 · 5 pontos
Terças aparentes
Suporte estrutural legível, também chamado de mísula
04 · 15 pontos
Oitões
Fechamentos triangulares nas extremidades do telhado
05 · 10 pontos
Gaiutas ou mansardas
Projeções verticais para luz, ventilação e espaço
06 · 20 pontos
Revestimentos
Pedra, tijolo à vista ou madeira em 30% da fachada
07 · 7,5 pontos
Sacadas e floreiras
Elementos externos que somam presença na testada
08 · 10 pontos
Paleta de cores
Tons terrosos, cinzentos, verdes e neutros
Os números que mais se consultam
- Inclinação do telhado
- mínimo 35% — admitidas superfícies planas ou inclinação menor em até 30% da cobertura
- Projeção do beiral
- mínimo 50 cm, medidos da prumada do pavimento inferior
- Revestimentos
- mínimo 30% da área da fachada, descontadas as aberturas
- Sacadas e floreiras
- mínimo 20% do comprimento da testada, nas fachadas voltadas para a via
- Oitões
- 10 pontos para o principal triangular, 5 para os secundários
Pontuação exigida por zona
A pontuação mínima muda conforme a localização do terreno. O total possível é de 100 pontos.
| Zona | Pontuação mínima |
|---|---|
| Macrozona 1 | 80 pontos |
| Macrozona 4 | 80 pontos |
| Macrozona 5 | 60 pontos |
| Macrozona 9 | 60 pontos |
| Macrozona 2 | 30 pontos |
| Macrozona 3 | 30 pontos |
| Macrozona 7 | 30 pontos |
| Zona 6.1 | 30 pontos |
| Zona 6.2 | Conforme a Lei da Nova Centralidade. |
Projetos que alcançam 100 pontos podem ter acréscimo de 5% no Índice de Aproveitamento, respeitados os limites do § 2º do art. 155 da LC 17/2022.
Some os pontos do seu projeto
Simulador de pontuação
Lei Complementar nº 10, de 19 de dezembro de 2025
Esta é uma soma dos elementos que você declarou. Não é análise técnica, não verifica medidas e não substitui a aprovação municipal. Em caso de dúvida sobre enquadramento, consulte a Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor.
Como demonstrar no projeto
- Passo 1
Identifique a zona
Localize o terreno na macrozona ou zona correspondente e verifique a pontuação mínima aplicável a ela.
- Passo 2
Confira os critérios
Percorra os oito elementos e confirme, elemento a elemento, qual critério o projeto atende e com que medida.
- Passo 3
Demonstre nos desenhos
Represente os elementos nas plantas e elevações. Use polyline no arquivo digital para comprovar os percentuais de fachada.
- Passo 4
Mantenha o aprovado
A vistoria do habite-se confere a execução em relação ao projeto aprovado. O que foi demonstrado precisa estar construído.
A lei e o download
A cartilha é o guia de leitura. A norma é a Lei Complementar nº 10, de 19 de dezembro de 2025, que alterou as regras de estilo arquitetônico no município. Em caso de divergência, vale o texto legal.
Consultar a legislação municipalArquivo da cartilha
A cartilha é pública. É o guia de leitura da lei, em PDF, com 24 páginas (5,4 MB).
Você não precisa baixar para consultar: os oito elementos estão nesta página. Voltar aos oito elementos
A iniciativa
- Realização
- A Planta — entidade para o desenvolvimento imobiliário sustentável da Serra Gaúcha
- Parceria
- Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas
- Patrocínio
- VISÃO